Tudo o que você precisa saber para facilitar a sua experiência de comprar um Fiat com descontos especiais para Pessoas com Deficiência estão aqui. Confira se você tem direito ao benefício, siga o passo a passo para obter a isenção fiscal e conte com o suporte de nossa equipe especializada sempre que precisar.
Quem tem direito ao benefício fiscal
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Para ter direito aos benefícios fiscais é necessário ter a Carteira Nacional de Habilitação Especial. O documento é emitido após consulta clínica e emissão de laudo médico pelo DETRAN.
Não condutores isenções: ipi / icms / rodízio.
O acesso ao benefício é concedido por meio de avaliação médica realizada em clínica conveniada ao DETRAN.
São consideradas pessoas com deficiência:
Fonte: Receita federal
Físicas:
Aquelas que apresentarem alteração completa ou parcial de um ou mais membros do corpo humano, acarretando no comprometimento da função física. Exceto as deformidades estéticas e as que não produzam dificuldades para o desempenho de funções.
Visual:
Aquelas que apresentarem acuidade visual igual ou menor que 20/200 (tabela de Snellen) no melhor olho após a melhor correção, campo visual inferior a 20º ou ocorrência simultânea de ambas as situações.
Mental ou severa ou a condição de autista
Aquelas que apresentarem os critérios e requisitos definidos pela Portaria Interministerial SEDH/MS nº 2/2003.
pela Ezatto Digital